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Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Despacho n.º 435/2023
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Despacho n.º 174/2023
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Pedro Ramos participou na V Convenção Nacional da Saúde
O encontro teve como principal objetivo refletir sobre um conjunto de premissas indispensáveis para uma melhor Saúde em Portugal.
Nova convenção estabelecida entre a Secretaria da Saúde e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos atinge 100 novos médicos aderentes
Esta medida protagonizada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, veio contribuir para uma maior resposta aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Madeira na sua livre escolha e no acesso aos cuidados e prestações de saúde existentes nas entidades privadas que cooperam com a Região nesta área.
Pedro Ramos participou na Convenção Nacional de Saúde
Na sua intervenção o governante explicou como é que a Madeira respondeu à pandemia COVID-19 e mencionou algumas medidas pró-ativas e protetoras dos utente e do sistema regional de saúde.
Lei 11/2021
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Grupo de Trabalho responsável pela revisão da Convenção com os médicos concluiu o seu trabalho
O processo de revisão de todo o seu conteúdo foi iniciado em janeiro de 2020, e passado 10 meses foi apresentado a redação final do seu conteúdo, o qual já foi aprovado pelo Governo Regional. Este processo gerou a realização de dezasseis reuniões em plena pandemia COVID-19.
Acórdão STJ 1/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Lei 48/2018
Altera o Código Civil - renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial
Madeira acolhe convenção internacional para a biodiversidade
Uma oportunidade única para reforçar a importância de integração da totalidade dos mares da Madeira no contexto geográfico de atuação da Convenção OSPAR
Porta aberta para novo apoio aos doentes de alzheimer
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), Rubina Leal, interveio sexta-feira, 7 de outubro, na abertura da 2ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira.
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